Últimas informações sobre como será o programa de Auxílio Emergencial no Brasil no ano de 2021. Veja o que têm sido divulgado pelo poder Executivo, Ministros e pelo Congresso em 2021 a respeito dos benefícios do auxílio emergencial.
O que você encontrará nesse artigo:
O auxilio emergencial veio para apoiar a economia, prevenir a fome e a miséria no país, segundo o projeto que foi apresentado para a população brasileira.
No final do ano passado o programa foi encerrado esperando-se uma retomada da economia com a flexibilização das regras de isolamento, porém esse crescimento exponencial não foi como desejado e estamos com taxas altíssimas de desemprego, são mais de 14,1 milhões.
O auxílio contemplou mais de 64 milhões de brasileiros e famílias no ano de 2020, considerando a emergência econômica e o estado de calamidade pública instalada no país devido à pandemia do Covid-19.
Para o presidente da república, o valor disponiblizado durante o ano de 2020 para a população brasileira, que totaliza 9 parcelas, sendo 5 no valor de R$ 600,00 e 4 no valor de R$ 300,00, gerou uma dívida pública para o país no valor que ultrapassa mais de R$300 bilhões de reais.
Veja uma das falas do presidente indagando sobre a dívida gerada pelo auxílio:
“Eu acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”. Jair Bolsonaro
Como a pandemia perdurou durante o ano de 2021 sem que houvessem melhorias grandes na economia e nas taxas de empregabilidade do país, não houve outra saída para o Governo Federal a não ser prorrogar o auxílio emergencial para a população brasileira.
Assim, o Governo restaura o programa de auxílio emergencial que provem renda básica para milhão de brasileiros, porém com o valor reduzido e com uma fiscalização mais acirrada.
A ajuda do governo passa a ser chamada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) em 2021, cujo foco destina-se aos trabalhadores informais que não são atendidos pelo programa do Bolsa Família.
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De acordo com os membros que compõem a equipe econômica do Brasil, a restauração do programa de Auxílio Emergencial para os brasileiros funcionará como algo que eles denominaram de “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Guerra”.
A proposta é que a PEC de Guerra esteja disponível para todas as situações de calamidade pública e de excepcionalidade vivenciadas no território nacional, sendo assim previsto que o projeto seja incluído na Constituição do pacto federativo.
Na última quinta-feira, dia 11/02, o presidente se expressou afirmando que haverá uma nova rodada de pagamentos do benefício a partir do mês de março de 2021, cuja duração prevista será de 4 meses.
Embora algumas informações estejam sendo propagadas pelos meios de comunicação, as discussões sobre o programa de auxílio não foram confirmadas e nem chegadas numa conclusão efetiva.
A discussão do caso têm sido feita por parte do poder Executivo e do Congresso, com os ministros da Economia, do desenvolvimento e regional, principalmente sobre as pautas de quanto será o valor disponibilizado e em quanto tempo funcionará.
O ministro da Economia Paulo Guedes se pronunciou também nos meios comunicativos, abordando que o valor das parcelas do auxílio sejam de R$ 250,00, diminuindo ao longo dos meses para um valor de R$ 200,00 reais. Em uma live nesta ultima quinta-feira, o ministro pronunciou a seguinte fala:
“Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”. Paulo Guedes
Neste sentido, é possível esperar dos governantes que o valor do benefício seja liberado para os brasileiros a partir do mês de março de 2021, com parcelas de aproximadamente R$ 200,00 reais por beneficiário, que totaliza um valor de R$ 1.000,00 reais.
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A partir da declaração do presidente nesta quinta-feira, dia 11/02/2021, ainda não fora detalhada quais serão os brasileiros que receberão os benefícios do governo.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que se tem em pauta é que cerca de metade da população que recebeu o auxílio em 2020, será contemplado com o auxílio em 2021.
No ano de 2020, aproximadamente 64 brasileiros e famílias foram beneficiadas, com isso estima-se que cerca de 32 milhões da população receberá o auxílio emergencial.
Ainda não foram divulgadas os critérios de seleção sobre quem terá direito ao auxílio, entretanto, estão sendo divulgadas informações de que a análise feita pela Caixa Federal será muito mais rigorosa.
Será feito um cruzamento de dados pela caixa federal, que analisará se a situação do CPF dos brasileiros está regular na Receita Federal.
A Caixa analisará melhor a renda dos solicitantes, investigando se os auxiliados estão trabalhando, se possuem vinculo com alguma empresa, se são aposentados ou pensionistas do INSS.
As fiscalizações serão mais acirradas pelo fato de que, cerca de 12 milhões de beneficiários do programa no ano de 2020, o receberam de forma indevida. Desta forma, presume-se acabar com as ilegalidades e ofertar o valor apenas para a parcela da população que de fato necessita do benefício.
A resposta para essa questão é, depende!
Como sabemos, existem basicamente dois tipos de estágio, os estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Os estágios não-obrigatórios, dos quais são caracterizados por receberam algum tipo de bolsa, direito ao Seguro Estágio e auxílio transporte assegurados pela Lei de Estágio, não possuem o direito de receber o auxílio emergencial ofertado pelo Governo Federal.
Já os estágios obrigatórios não remunerados, como é o caso dos programas de estágio de instituições federais por exemplo, possuem sim o direito ao auxílio emergencial desde que atendam aos demais critérios para serem beneficiados.
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Artigo produzido por Cibele Marques
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